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Você sabe o que é crédito tributário e como ele pode ser usado para o pagamento de impostos na sua empresa? Em uma análise inicial, esse conceito é bastante complexo, pois se trata de um termo técnico do Direito Tributário e de Contabilidade. No entanto, deixaremos esse conceito mais claro neste artigo. Dessa forma, será possível entender e aplicar essa prática de forma a utilizar essa prática na sua organização.

Pensando na importância desse tema, neste post explicaremos detalhadamente o que é o crédito tributário, destacaremos quais são os tributos que geram o crédito, forneceremos dicas que o ajudarão a utilizar essa prática para pagar os tributos e destacaremos a importância de contar com uma empresa especializada no assunto. Acompanhe a seguir.

O que é o crédito tributário?

De forma resumida, podemos dizer que o crédito tributário faz referência a uma obrigação principal (obrigação tributária que exige o pagamento de um tributo por parte de um contribuinte) colocada no papel.

Agora, você deve estar se perguntando: de onde surgiu esse conceito? Inicialmente, ele decorre da necessidade de o Estado documentar o surgimento de uma obrigação tributária e, por isso, ele tem o dever de elaborar um documento indicando a existência dessa obrigação. Esse documento é denominado lançamento tributário.

Com o lançamento, a dívida tributária pode ser cobrada. Isso porque, quando o fisco elabora um documento competente com a intenção de formalizar a existência da obrigação tributária principal, ele formaliza o crédito tributário.

Quais os tributos que geram crédito tributário?

Existem inúmeros tributos que geram crédito tributário. Na sequência do artigo, destacaremos alguns exemplos de espécies tributárias não-cumulativas, ou seja, aquelas que possibilitam a compensação por parte das empresas. Entre eles estão o ICMS, IPI e o COFINS. Abordaremos sobre eles detalhadamente na sequência do post. Continue lendo!

ICMS

O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é de competência estadual e, por isso, a alíquota desse tributo varia conforme cada Estado. Vale destacar que, no sistema de crédito do ICMS, há a possibilidade da compensação de impostos. Com isso, as empresas têm o direito de creditar o imposto que já foi cobrado nas operações que envolvem a entrada de mercadorias.

Nesse sistema, os valores contabilizados para recuperar serão deduzidos dos valores a recolher. Vamos a um exemplo prático para deixarmos esse conceito mais claro.

Suponhamos que uma empresa compre mercadorias para revenda por R$100,00 e a alíquota na venda é de 15%. Nessa situação, o tributo a ser pago é de R$15,00. Posteriormente, a mesma companhia vende esse produto por R$300,00, o que gera um tributo de R$45,00 (15% de R$300,00). Nessa situação, o imposto a ser pago para o fisco estadual será de R$30,00 (R$45,00 menos R$15,00 do tributo pago anteriormente).

É importante destacar que essa comparação de valores deve ser feita todos os meses. Isso porque, se a empresa tiver mais créditos do que obrigações, ela não receberá nada de volta. O crédito permanecerá apenas no ativo circulante da empresa para ser compensado nos próximos meses.

IPI

O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) é um tributo de competência federal e, como o próprio nome diz, incide sobre os produtos industrializados. A base de cálculo do crédito desse tributo é a mesma do que o ICMS. Varia somente a alíquota conforme cada produto, pois cada mercadoria tem o seu percentual definido conforme a tabela de incidência do IPI.

COFINS

A Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) é um tributo de competência federal. Trata-se de uma espécie tributária não-cumulativa na qual a empresa deduz do seu faturamento o imposto e ela tem a chance de ganhar créditos com o fisco com a intenção de compensar o pagamento de algumas despesas.

Entre elas estão a compra de bens, aluguéis de imóveis e a aquisição de equipamentos. Esse tipo de recuperação tributária só é válida para as organizações que são tributadas pelo regime do Lucro Real.

O cálculo do crédito é o mesmo em relação às outras espécies tributárias. Basta verificarmos o imposto a ser pago nas vendas e subtrairmos pelo tributo a ser pago nas compras. Com isso, chegaremos ao valor que deverá ser pago ao fisco.

Como usar o crédito tributário para pagar impostos?

Em uma análise inicial, o uso do crédito tributário com a intenção de pagar impostos pode parecer uma realidade distante para muitas empresas. No entanto, com a adoção de algumas práticas é possível implementar esse processo. Entre algumas ações a serem adotadas estão o registro dos tributos recolhidos em cada produto e a elaboração de um planejamento tributário adequado para o seu negócio. Abordaremos sobre esses tópicos na sequência do artigo. Confira!

Registrar detalhadamente os tributos recolhidos em cada produto e serviço

O registro detalhado de todos os tributos recolhidos em cada produto e serviço ajudará a sua empresa a ter um controle preciso em relação aos tributos pagos nas operações de compra e venda de mercadorias. Com isso, torna-se mais fácil monitorar a situação dos créditos tributários do seu negócio.

Elaborar o planejamento tributário correto para o negócio 

A definição de um bom planejamento tributário possibilita que a sua empresa consiga pagar menos impostos de forma lícita. Essa questão, consequentemente, aplica-se também aos créditos tributários. Com um bom planejamento fica mais fácil aproveitá-los da melhor forma possível.

Referencia:

J.F.GRANJA